Os crimes previstos no Art. 273 do Código Penal, que incluem a importação de medicamentos sem registro na Anvisa, têm pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão.
Arquivo de Notícias
Golpistas têm feito vítimas principalmente entre os idosos, com falsas ligações bancárias, sites fraudulentos e golpes na venda de veículo
Evento discute políticas públicas, apresenta propostas e reforça importância da participação social
Segundo o ONS, haverá necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas.
Entidades destacam dificuldades enfrentadas e cobram mais conscientização e cumprimento da lei municipal que garante atendimento prioritário
Educação de Jovens e Adultos oferece oportunidade para concluir o Ensino Fundamental e Médio com flexibilidade e transporte gratuito
Votação ocorrerá no dia 10 de setembro; prazo para registro de chapas é de 15 dias a partir da publicação do edital.
Prejuízo ao crime: R$68.632,00
